Poliamor no CNJ: no futuro, união poliafetiva não causará estranhamento

(Getty Images)

Começou a ser votado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 24 de abril se cartórios podem ou não realizar contratos de união estável para famílias poliafetivas, com relacionamento entre três ou mais pessoas. As divergências são grandes.

A Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), formada por advogados e juristas é contra. Alegam que é inconstitucional, uma vez que a Constituição ou Código Civil só entendem "união estável como casal aquele que é formado por homem e mulher e, desde a decisão do Supremo Tribunal Federal em 2011, entre pessoas do mesmo sexo.

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), também formado por advogados de família, defende que o estado não deve intervir em relações afetivas entre indivíduos. Para a associação, a união estável seria uma maneira de reconhecer os direitos desse novo modelo familiar.

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Quando analisamos a história do amor constatamos que os comportamentos amorosos, e as expectativas em relação à própria vida a dois, são bem diferentes em cada período da História.  O poliamor como modo de vida defende a possibilidade de se estar envolvido em relações íntimas e profundas com várias pessoas ao mesmo tempo.

A psicóloga americana Deborah Anapol, autora de um livro sobre o tema, diz que nossa cultura coloca tanta ênfase na monogamia que poucas pessoas se dão conta de que podem decidir sobre quantos parceiros amorosos/sexuais desejam ter. Ainda mais difícil de aceitar é a ideia de que uma relação com múltiplos parceiros possa ser estável, enriquecedora e duradoura.

Mas não é fácil discutir de forma isenta relacionamentos amorosos fora do modelo tradicional. Pesquisa da Universidade de Michigan, EUA, demonstra que a forma que psicólogos e outros cientistas estudam os relacionamentos estão orientados para dar resultados – às vezes inconscientemente – que promovem a monogamia.

A reação negativa a mudanças de comportamento estão sempre presentes. No início do século 20, por exemplo, quando surgiu o telefone, os conservadores protestaram dizendo ser uma indecência. Alegavam que a moça poderia estar recostada e a voz do homem entrar pelo seu ouvido.

Entretanto, a mudança das mentalidades está em curso. É possível, portanto, que daqui a algum tempo o poliamor não seja vista com tanto estranhamento.