Hungria revoga direito dos trans: por que é tão difícil aceitá-los?

Ilustração: Caio Borges

Por 134 votos a 56, a Hungria revogou o reconhecimento de direitos de pessoas transgêneros no país. Os cidadãos trans húngaros não poderão mais mudar seus nomes e gêneros de registro em documentos. A nova lei define gênero como característica baseada em cromossomos apresentados no nascimento – a combinação popularmente conhecida como "XX" para mulheres e "XY" para homens.

A revogação recebeu muitas críticas. Krisztina Tamás-Sarói, da Anistia Internacional, disse ao "The Guardian": "Esta lei empurra a Hungria de volta para a Idade Média, e destrói os direitos de pessoas trans e intersexo, deixando-as mais expostas à discriminação".

Há sempre muitos equívocos nas afirmações sobre esse tema. Gênero é a forma de identificação de cada pessoa com o gênero masculino, feminino ou com os dois – ou com nenhum; enfim, as possibilidades são muitas. Essas formas podem convergir ou divergir da maneira como a sociedade o enxerga desde que você nasceu.

Cisgênero é a pessoa que se identifica com o sexo que nasceu. Transgênero – transexual e travesti – é a pessoa que se identifica com o gênero oposto. Intersexual é a pessoa que nasce com os dois sexos e vai se identificar com apenas um. Não-binário é o gênero fluido: pode ter uma fluidez dos gêneros ou assumir outras identidades.

O estudo de gênero mostra que as diferenças entre homens e mulheres não são naturais, mas sim construídas por cada cultura ao longo da história. A construção da identidade de gênero é o resultado da aprendizagem social desde o nascimento. Os modelos de comportamento e as características adequadas a cada sexo são estipulados com clareza.

Os papéis sociais não são determinados pela natureza. Do ponto de vista biológico, não se pode afirmar "isso é coisa de mulher e isso é coisa de homem". O órgão genital ou a aparência física não são suficientes para indicar como uma pessoa se sente no mundo em que vive. A filósofa francesa Catherine Malabou diz: "É impossível determinar de antemão como um corpo responderá às regras que o controlam".

Sintetizando:

• Sexo é biológico, portanto há o homem, a mulher e os intersexuais, antes chamados de hermafroditas.
• Gênero é uma construção social, que assume cada vez mais formas. É como você se reconhece e escolhe se apresentar para o mundo.
• Sexualidade está ligada ao nosso desejo. Diferentemente do que muitos pensam, ela não está ligada ao nosso gênero. E é justamente isso que confunde as pessoas.

Transexuais vieram à superfície social há pouco tempo e são alvo de muitos preconceitos. Afinal, aceitar a ideia de que um homem deseja ser uma mulher e vice-versa é difícil de ser digerida pelos conservadores, que não aprovam quem escapa dos modelos.

Por isso há tanta discriminação e, consequentemente, tanto sofrimento. Mas a exposição que os transexuais estão alcançando, na maioria dos países ocidentais, mostra que as mentalidades estão mudando. Acredito que daqui a algum tempo, em vez de hétero, homo, bi, trans, diremos simplesmente "sexualidade".